*️Termos de uso

A Soul fornece serviços de streaming/transmissão e disponibilização de conteúdos de aprendizado em formatos de vídeos, áudios, textos, imagens e/ou ilustrações, livros digitais.

TERMOS GERAIS DE USO DO SERVIÇO

1 – Para acessar os serviços da SOUL você deve se cadastrar como usuário e fornecedor todos os dados que forem solicitados para completar o cadastro.

1.2 – Para ter acesso ao conteúdo, basta informar nome completo, endereço de e-mail válido e número de telefone.

1.3 – Você concorda que a SOUL adote medidas para confirmação das informações fornecidas, e, em caso de divergência, o acesso à plataforma poderá ser negado ou bloqueado.

1.4 – O cadastro para utilização dos serviços da plataforma SOUL é pessoal e intransferível, não podendo ser compartilhado com terceiros, nem poderá ser utilizado com finalidade comercial, e você é único responsável por toda a atividade de seu registro dentro da plataforma.

1.5 – Se você souber de qualquer acesso de seu cadastro por terceiros deverá alterar a senha de acesso e notificar imediatamente a SOUL através dos canais de suporte.

1.6 – Como os serviços da plataforma SOUL são fornecidos de forma digital e online, você tem ciência de que para acessar os serviços é necessário ter conexão com a internet através de um dispositivo compatível, sendo de total responsabilidade do usuário se adequar à forma de prestação de serviços da SOUL para poder ter acesso a todos os serviços oferecidos.

1.7 – Eventual alegação de falhas ou falta de conexão com a internet não são consideradas justificativas para o cancelamento do acesso à plataforma SOUL.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1 – Todo o conteúdo disponível na plataforma SOUL é protegido por direitos autorais e não poderá ser baixado (download), capturado, reproduzido, distribuído, disponibilizado, publicado, modificado, copiado, divulgado ou explorado de qualquer outra forma, com finalidade comercial ou não, sem a prévia autorização da SOUL e dos proprietários dos direitos autorais.

2.2 - Alguns conteúdos da SOUL estarão disponíveis para download, porém, não gera propriedade para o usuário, caracterizando tão somente como permissão de uso.

2.3 – Você concorda expressamente em não reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda o conteúdo e as informações contidas ou obtidas da plataforma Soul.

2.4 – Este contrato confere uma permissão ao usuário para utilização pessoal dos serviços da plataforma, não gerando direito de propriedade sobre qualquer dos serviços ou conteúdos que integram a plataforma SOUL, de propriedade da empresa SOUL EMPREENDIMENTOS LTDA.

2.5 – Qualquer tentativa de prática por parte do usuário que possa infringir os direitos acima mencionados, ou quaisquer outros de propriedade da SOUL poderá caracterizar violação dos direitos da empresa e dos detentores dos direitos autorais, gerando responsabilidade civil, administrativa e criminal para quem o infringir.

ATUALIZAÇÕES DO SERVIÇO E/OU DO SOFTWARE

3.1 - O software da plataforma Soul foi desenvolvido pela SOUL EMPREENDIMENTOS LTDA e somente pode ser usado para a transmissão autorizada e acesso ao conteúdo da plataforma Soul em dispositivos compatíveis com a plataforma. Esse software poderá variar conforme o aparelho e o sistema operacional do mesmo. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas do software da plataforma Soul e de software relacionado a terceiros.

3.2 – A plataforma SOUL poderá passar por atualizações de rotina, para correção de erros ou outras alterações ou aprimoramentos. Ao se cadastrar você concorda em receber todas as atualizações do serviço sem prévia notificação.

3.3 – Durante os períodos de atualizações internas, o acesso à plataforma poderá ficar instável ou indisponível até que a atualização seja concluída.

RESCISÃO

4.1 – Caso seja constatado pela SOUL que o usuário não esteja utilizando a plataforma para os fins legais para os quais foi contratada, ou em caso de suspeita de violação de direitos autorais, copyrights ou de qualquer das cláusulas deste contrato, a SOUL se reserva no exclusivo direito de bloquear o acesso do usuário, sem prévia notificação, a qualquer momento, bem como restringir, suspender ou rescindir o acesso ao serviço.

DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 – A SOUL utiliza diversas tecnologias para proporcionar a você a melhor experiência possível na utilização da plataforma. A qualidade de reprodução do conteúdo da SOUL, incluindo resolução de imagens e/ou qualidade dos áudios pode variar de um dispositivo para outro, e também pode ser afetada pelo formato do vídeo, localização, velocidade, largura de banda e outras características do seu provedor de internet. A SOUL recomenda que você utiliza uma conexão de internet de alta velocidade.

5.2 – O Conteúdo ao vivo, estará disponível na plataforma Soul, e pode estar sujeito a interrupções, limitações específicas do dispositivo ou outros tipos de restrições. Independente de qual plano você for assinante, o Conteúdo ao vivo pode conter propagandas ou outras interrupções.

5.3 – A Plataforma Soul poderá oferecer conteúdo que não são apropriados para todas as idades ou espectadores. Para auxiliar e facilitar a navegação na plataforma, será fornecida a descrição de cada conteúdo para o assinante.

5.4 – Alguns conteúdos também podem conter linguagem forte ou profana e/ou conteúdos maduros destinados apenas a adultos ou sob supervisão de adultos. Os conteúdos tendem a provocar reações variadas em pessoas diferentes. Como acontece com muitos sites e plataformas de conteúdo, você pode encontrar conteúdo que considere questionável ou que acredite ser impróprio para determinados membros da sua família.

5.5 – Ao acessar os Conteúdos sensíveis, você reconhece e aceita todos os riscos acima informados.

5.6 – Caso qualquer das cláusulas do presente contrato seja considerada nula, ilegítima ou inexecutável, não afetará a legitimidade ou eficácia do restante do contrato.

5.7 – Aplica-se ao presente contrato a Legislação vigente no Brasil.

5.8 – A SOUL disponibilizará um canal de suporte para atendimento a você, para o esclarecimento de dúvidas, impedimentos, atendimento a solicitações, recebimento de sugestões ou reclamações.

5.9 – A SOUL poderá alterar os termos do presente contrato, caso e quando necessário, ocasião em que você receberá uma notificação informando as alterações e o início de vigência das mesmas.

5.10 – Enviaremos comunicações eletrônicas, pelos meios de comunicação por você informados no cadastro, para informar detalhes e operações relacionados à sua conta como, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação e demais notificações.

Esta política é efetiva a partir de 02 Jun 2023 16:09